Despesas de Mato Grosso aumentam quase o dobro das receitas

A diferença entre o crescimento das receitas e das despesas em Mato Grosso foi destaque na apresentação dos resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2026. A audiência pública aconteceu na tarde de quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Os dados indicam que as despesas correntes cresceram 14,72% entre janeiro e agosto, enquanto as receitas correntes avançaram 7,60% no mesmo período.

Resultados fiscais positivos, mas com crescimento desigual

O estado registrou um resultado primário positivo de R$ 241,62 milhões, superando a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa resultado negativo de R$ 3,34 bilhões. O resultado nominal também foi positivo, totalizando R$ 1,46 bilhão. A dívida consolidada líquida ficou negativa em R$ 7,01 bilhões, o que indica que a disponibilidade financeira do estado supera o endividamento.

As receitas correntes somaram R$ 29,73 bilhões e as despesas R$ 23,22 bilhões entre janeiro e agosto, resultando em superávit de R$ 6,51 bilhões.

Preocupação com o avanço das despesas

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), Carlos Avallone (PSDB), levantou dúvidas sobre o aumento dos gastos públicos e solicitou relatórios complementares para melhor análise.

Carlos Avallone ressaltou que, apesar do equilíbrio atual das contas, é necessário atenção para evitar que o crescimento das despesas prejudique os investimentos futuros.

A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, reconheceu o avanço das despesas em ritmo superior ao das receitas e afirmou que a Sefaz trabalha em conjunto com as secretarias estaduais para ajustar os gastos conforme os recursos disponíveis.

Empréstimo para obras e hospitais

Durante a audiência, Carlos Avallone mencionou a possibilidade de contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, conforme o Projeto de Lei nº 795/2026, em tramitação na Assembleia.

Desse valor, R$ 1,2 bilhão seriam destinados a infraestrutura e logística, e R$ 300 milhões para a construção de hospitais regionais em Barra do Garças e Pontes e Lacerda.

A contratação do empréstimo dependerá da capacidade financeira do estado e do limite de endividamento, para garantir o equilíbrio fiscal.

Arrecadação e investimentos em 2026

Os investimentos empenhados alcançaram R$ 5,05 bilhões, representando 12,89% da receita corrente líquida, com previsão de superar 16% até o fim do ano.

• Infraestrutura e logística: R$ 1,08 bilhão
• Mato Grosso Mais Saúde: R$ 393,08 milhões
• Infraestrutura nas cidades: R$ 344,60 milhões

A arrecadação do ICMS somou R$ 10,97 bilhões, alta de 11,27% em relação a 2025, e as contribuições ao Fethab foram de R$ 2,96 bilhões, crescimento de 7,92%.

Apesar do avanço na arrecadação, as despesas continuam crescendo em ritmo mais acelerado, gerando preocupação para o planejamento fiscal e dos investimentos.

Renúncia fiscal e despesas com pessoal

A renúncia fiscal aumentou 35,94%, totalizando R$ 13,17 bilhões, devido, em parte, ao aprimoramento na declaração de benefícios fiscais.

As despesas com pessoal seguem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com comprometimento de 37,51% da receita corrente líquida no Poder Executivo e 1,22% na Assembleia Legislativa.

A audiência pública reforça a necessidade de monitoramento constante das contas estaduais para garantir o equilíbrio financeiro e a continuidade dos investimentos públicos.