Assembleia Legislativa de Mato Grosso agiliza análise de 454 propostas no primeiro semestre de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um ritmo acelerado na análise das propostas parlamentares. Foram examinadas 454 matérias antes do recesso parlamentar.

Responsável por avaliar a legalidade e a conformidade das propostas, a CCJR realizou 29 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, para dar conta da demanda crescente. Durante o período, o colegiado recebeu 559 proposições, incluindo projetos de lei, vetos e outras iniciativas legislativas, emitindo parecer favorável para 301 delas.

Os meses de março, abril e maio foram os mais produtivos, com intensificação no trabalho de revisão de pautas para garantir a rapidez na tramitação dos processos.

As atividades presenciais serão retomadas em 11 de agosto e entre as prioridades para o segundo semestre está a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 692/2026), que prevê um orçamento de R$ 42,1 bilhões para o estado e uma revisão salarial de 4,2%.

Este projeto já passou pela primeira votação em julho e deverá ser foco de debates, especialmente quanto à destinação e avaliação das emendas parlamentares.