Brasil divulga lista de 27 minerais essenciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reunião inaugural do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), realizada nesta quinta-feira (5/11) no Palácio do Planalto.

Na ocasião, o grupo aprovou uma lista com 27 minerais que terão prioridade na nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Os minerais foram organizados em três categorias, considerando sua importância para a soberania e industrialização do país. A classificação inclui aspectos como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, possibilidades de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva, além da dependência e vulnerabilidade brasileira.

Essa divisão estabelece a prioridade no acesso a instrumentos de fomento definidos na legislação da PNMCE, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Confira a lista dos minerais segundo as categorias:
Classe I – Prioridade Alta: Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício, Urânio.
Classe II – Prioridade Média: Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio, Enxofre.
Classe III – Prioridade Baixa: Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio, Grupo da Platina.

Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a lista poderá ser revisada pelo conselho conforme a necessidade.

A nova política visa melhorar o tratamento desses minerais no Brasil, incentivando toda a cadeia, desde a pesquisa, passando pela produção até a transformação. A lei, sancionada pelo presidente Lula em setembro, cria mecanismos de financiamento e oferece incentivos fiscais para empresas que investirem no setor.

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos é formado por representantes do governo federal, estados, municípios, iniciativa privada e instituições de ensino superior, e tem a responsabilidade de coordenar, planejar e acompanhar a aplicação da nova política.