Câmara vai debater voto distrital misto para 2034

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta quarta-feira (28/10) que o Congresso deve discutir ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição para implementar o voto distrital misto nas eleições a partir de 2034.

Atualmente, deputados federais, deputados estaduais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que considera o desempenho dos partidos nas urnas. A nova proposta visa modificar esse cenário, buscando equilibrar a votação dos candidatos e dos partidos.

O sistema distrital misto propõe dividir cada estado em distritos eleitorais, com metade das vagas destinadas aos candidatos mais votados em cada distrito e a outra metade preenchida por listas definidas pelos partidos. A mudança terá uma fase de transição em 2030, que testará o modelo chamado “Distritão Misto”, onde a divisão das vagas ocorrerá entre os candidatos mais votados e os partidos, sem divisão em distritos.

O projeto está sendo discutido com líderes e presidentes dos partidos do chamado centrão, e Motta pretende estabelecer um calendário de tramitação ainda este ano.

Sem participação do PT e do PL nas conversas iniciais, Hugo Motta afirmou que buscará diálogo com representantes de todos os partidos para avançar no tema. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também demonstrou apoio à proposta.

Além do voto distrital misto, os deputados debatem a inclusão de um veto para impedir que prefeitos troquem de partido durante o mandato, medida solicitada diante de reclamações sobre migrações partidárias após a eleição.

Hugo Motta ainda anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir mudanças no código eleitoral relacionadas à propaganda eleitoral nas redes sociais. O objetivo é estabelecer regras claras para o impulsionamento de conteúdo, visando garantir transparência e igualdade entre os candidatos.

Essas medidas surgem em meio a disputas sobre o uso das plataformas digitais nas eleições, envolvendo campanhas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Hugo Motta destacou a importância de um sistema eleitoral mais justo e transparente.