Comércio fechado em Cuiabá e Várzea Grande no feriado de Finados

Comércio não abre em Cuiabá e Várzea Grande no feriado de Finados

Na próxima segunda-feira, 2 de novembro, o feriado nacional de Finados vai impedir a abertura do comércio nas ruas e shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. A regra está definida na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre sindicatos dos empresários e dos trabalhadores, conforme a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.

Supermercados e farmácias poderão funcionar nesses municípios, desde que os funcionários recebam folga compensatória ou pagamento em dobro pelas horas extras. Também têm autorização para abrir restaurantes, bares e serviços essenciais como saúde e segurança.

As agências bancárias e repartições públicas municipais e estaduais estarão fechadas, exceto as que prestam serviços essenciais. Hospitais e postos de combustíveis continuarão funcionando normalmente.

A CCT estabelece ainda outras quatro datas no ano em que o comércio não pode abrir: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-feira Santa e Dia do Trabalho (1º de maio).

Segundo o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), a negociação coletiva é fundamental para equilibrar os interesses dos trabalhadores e empresários. Ele destaca que a definição das datas sem funcionamento do comércio mostra o poder de conversa e acordo entre os sindicatos.

Para os demais municípios do estado de Mato Grosso, a Fecomércio-MT recomenda checar as convenções coletivas locais para entender as regras sobre o funcionamento do comércio nos feriados.