Congresso Debates Novo Modelo de Voto com Apoio e Resistência

O Congresso Nacional intensificou a discussão sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro, especialmente na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2026. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando uma proposta que substitui o voto proporcional de lista aberta pelo voto distrital misto.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema pode ser votada ainda este ano, precisando do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, e 49 senadores para ser aprovada. O relator será Domingos Neto (PSD-CE), que já adiantou parecer similar, aguardando um consenso entre as lideranças partidárias.

O voto distrital misto divide opiniões. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstram apoio à proposta. No entanto, o PL e a oposição expressam resistência à mudança. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, declarou estar contra a alteração.

Esse modelo combina eleição direta por distritos e votação proporcional por listas partidárias. Em teoria, metade dos deputados seria eleita diretamente pelos eleitores locais, e a outra metade mediante votação proporcional, permitindo que o eleitor tenha dois votos: um para o candidato e outro para o partido.

A mudança visa promover campanhas mais focadas nas regiões e fortalecer a ligação entre representantes e eleitores. Além disso, espera-se que a iniciativa estimule maior coerência ideológica entre os partidos, já que eles precisarão apresentar propostas mais claras e diferenciadas para conquistar eleitores.

Especialistas apontam que a mudança também pode reduzir custos de campanha, pois os candidatos se concentrariam em eleitores de seus distritos, diminuindo deslocamentos. Entretanto, alertam para o poder que as direções partidárias teriam na definição das listas proporcionais.

Está prevista uma fase de transição, denominada distritão, para 2030, quando os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos diretamente, dispensando a proporcionalidade entre partidos. A adoção definitiva do voto distrital misto deve ocorrer em 2034.

O interesse pelo novo sistema cresceu após o desempenho dos candidatos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que alcançaram mais de três milhões de votos juntos, ampliando a bancada do PL. Isso fez com que partidos centristas passassem a questionar se o sistema atual continua atendendo seus interesses, motivando Hugo Motta a fortalecer a proposta.