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Crédito novo para infraestrutura nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste

Redação BDN
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Foto: Manual que estabelece as regras e diretrizes para a aplicação dos recursos foi aprovado em reunião do MIDR com a Sudam, Sudeco e Sudene. (Foto: Sergio Dutti/MIDR)

O governo federal aprovou uma nova linha de crédito para financiar projetos de infraestrutura nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Os recursos, provenientes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), serão aplicados pelos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).

As normas para o uso do financiamento foram definidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em conjunto com as superintendências regionais Sudam, Sudeco e Sudene.

O primeiro aporte de € 60 milhões, equivalente a cerca de R$ 374 milhões, será feito em dezembro e faz parte de um valor total de € 300 milhões (aproximadamente R$ 1,87 bilhão) contratados pelo governo federal.

O objetivo do empréstimo é apoiar o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, investindo em grandes iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo menos 70% do total do crédito deve ser destinado a ações que contribuam para a mitigação ou adaptação às mudanças climáticas nas regiões beneficiadas.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou que esta é a primeira capitalização dos fundos regionais desde 2016, e que o tema é prioridade do atual governo.

Além da AFD, o ministério tem outras operações de crédito aprovadas junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) com instituições como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS. Recentemente, a proposta de financiamento com o NDB foi aprovada pelo Senado Federal.

A AFD também dará suporte técnico com um programa de cooperação no valor de € 300 mil para fortalecer a governança dos fundos regionais e apoiar sua gestão.

Pessoas jurídicas interessadas em financiamento para implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nessas regiões podem solicitar apoio por meio da Consulta Prévia nos sistemas eletrônicos dos respectivos fundos.

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