Defensoria de Mato Grosso garante volta de irmãos brasileiros dos EUA após morte da mãe

Após esperar mais de dois anos, duas crianças brasileiras chegaram nesta sexta-feira (7) em Cuiabá, Mato Grosso, após um longo processo para voltar ao país. Os irmãos estavam sob os cuidados de autoridades de proteção infantil em Salem, Massachusetts, nos Estados Unidos. A repatriação foi possível graças a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).

As crianças foram entregues à tia materna, que mora no município de Juruena, a cerca de 900 km da capital do estado, para que possam ficar sob os cuidados da família biológica.

A história começou em 12 de abril de 2024, quando a mãe dos irmãos faleceu prematuramente aos 33 anos nos Estados Unidos. Como não havia parentes que pudessem assumir a guarda legal nos EUA, as crianças foram colocadas sob a proteção do Department of Children and Families (DCF) de Massachusetts e levadas para um abrigo.

No Brasil, a família enfrentou a luta para trazer o corpo da mãe para o país, conseguindo isso apenas seis meses após o falecimento, com a ajuda de uma vaquinha online. Entretanto, a falta de documentos internacionais que comprovassem a guarda legal impediu que as crianças fossem repatriadas, deixando-as vulneráveis à adoção por famílias estrangeiras.

O processo jurídico ganhou força em junho de 2024, quando a irmã da falecida procurou a Defensoria Pública em Cotriguaçu. A defensora Lígia Podovani Nascimento iniciou uma ação na Vara Única da comarca reforçando a importância de garantir a guarda dos menores antes que a Justiça americana retirasse o poder familiar dos irmãos.

Apesar das decisões favoráveis no Brasil, a repatriação enfrentou desafios diplomáticos e burocráticos, com tentativas anteriores fracassadas. A defensora pública Natane Garcia Ferreira, que conduziu a fase final do caso, relatou que os irmãos já estavam descrentes, mas felizmente tudo terminou bem.

Agora, com a guarda provisória concedida pela Justiça de Mato Grosso, os irmãos seguem para Juruena, onde poderão reconstruir sua vida junto à família materna, encerrando um período marcado pela perda da mãe e pelo afastamento de suas raízes.