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Brasil

Delegada reprovada perde o cargo após decisão do tribunal

Redação BDN
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Foto: Reprodução/TJMA

Ariana Sampaio Sousa, que tomou posse como delegada da Polícia Civil do Maranhão em maio de 2025, perdeu o cargo após decisão unânime do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão anulou a sentença que havia garantido sua nomeação, atendendo recurso da Procuradoria-Geral do Maranhão.

Ariana havia sido eliminada na primeira fase do concurso para delegado, que contou com 20 vagas imediatas e cadastro de reserva. Ela obteve a 2.018ª colocação na prova objetiva, longe das 20 vagas oferecidas. No entanto, recorreu à Justiça e, com decisões favoráveis do juiz Osmar Gomes dos Santos, foi autorizada a seguir nas etapas seguintes do concurso e foi nomeada.

Em 2024, uma lei estadual autorizou a flexibilização de regras do certame, permitindo que candidatos aptos na primeira fase fossem incluídos no cadastro de reserva para o curso de formação. Porém, Ariana não cumpriu esse requisito, já que foi eliminada antes de concluir todas as avaliações.

A Procuradoria-Geral do Maranhão argumentou que é preciso respeitar os critérios estabelecidos no edital e garantir a igualdade entre os candidatos. O órgão destacou que a flexibilização não poderia beneficiar alguém eliminado antes do término das etapas obrigatórias. Segundo o procurador Oscar Lafaiete, a decisão do tribunal reforça a importância de obedecer às regras para assegurar justiça no processo.

A procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho também enfatizou que todos os candidatos devem ser avaliados pelos mesmos critérios para que o concurso seja justo.

A reportagem tentou contato com Ariana, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece disponível para manifestações.

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