Procon Fiscaliza 52 Postos em Cuiabá na Segunda Fase da Operação Combustível Justo

O Procon Municipal de Cuiabá realizou na quarta-feira (28) a fiscalização de 52 postos de combustíveis como parte da segunda fase da Operação Combustível Justo. O objetivo é conferir se os recentes aumentos nos preços ao consumidor final são justificados pelos custos junto às distribuidoras.

A ação segue um trabalho iniciado em março, quando o órgão notificou 151 postos da capital para fornecer dados sobre as margens de preço praticadas. A fiscalização busca coibir aumentos injustificados e o repasse antecipado, que ocorre quando um posto eleva o valor antes de receber lotes com reajuste oficial de preço.

Como funciona a fiscalização

• Confronto de notas fiscais: coleta das notas de compra e planilhas de custos para verificar se o preço pago às distribuidoras está alinhado com o cobrado na bomba.
• Foco em etanol e gasolina: análise das variações de preços regionais para identificar possíveis abusos em combustíveis renováveis.
• Processos e penalidades: comprovado abuso, serão instaurados processos administrativos com sanções conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canal de atendimento ao consumidor

Quem notar variações de preços sem justificativa pode denunciar pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá:

• Atendimento presencial: Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, Cuiabá.
• WhatsApp oficial: (65) 3324-9680.
• Plataforma digital: portal web na aba denúncias de consumo.