Dino pede PF para investigar ataques contra imagens católicas

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques contra imagens religiosas católicas em várias regiões do Brasil. O pedido veio após denúncias de que imagens de santos, inclusive dentro de igrejas, foram alvo de vandalismo.

Segundo o ministro, os relatos surgiram depois de ele restabelecer, no domingo (27), a publicação online de críticas a um projeto que pretendia tirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do país. Ao todo, houve 11 casos registrados nos últimos meses em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Dino explicou que as ações podem ser enquadradas em crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Ele destacou que a intervenção da Polícia Federal é necessária devido à repercussão interestadual dos casos e ao provável envolvimento de crimes contra os direitos humanos.

Além da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também participará da investigação.

O caso ocorre em meio a controvérsias sobre uma suposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil, que ganhou destaque após análises indicarem que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro poderiam apoiar essa iniciativa caso ele vencesse as eleições. O próprio Flávio Bolsonaro negou a intenção e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater publicações que o associavam aos ataques.

O ministro André Mendonça, do TSE, havia concedido liminar para retirar essas postagens, mas Flávio Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e suspendeu a decisão. Posteriormente, o ministro Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a medida de Mendonça.

As informações são da Agência Brasil.