Doméstica recebe R$ 645 mil após 52 anos sem salário

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, que passou 52 anos sem receber salário, foi beneficiada com um acordo que totaliza cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e indenizações.

O resgate da mulher aconteceu em 14 de julho, durante uma operação realizada em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal (PF).

Após a fiscalização, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para definir o valor da indenização.

A investigação teve início após uma denúncia que apontava a situação de trabalho análogo à escravidão em que a mulher vivia há mais de três décadas. Com autorização judicial, o MPT entrou na residência onde ela trabalhava e constatou que ela nunca recebeu remuneração, mesmo após dedicar-se por 52 anos às tarefas domésticas e aos cuidados familiares.

Durante todo esse tempo, a doméstica não teve carteira de trabalho assinada, nem acesso a direitos básicos, como plano de saúde ou educação adequada. Os empregadores afirmaram que ela era tratada “como parte da família”, porém a fiscalização mostrou a realidade contrária.

O acordo prevê que os patrões paguem R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações, sendo R$ 60 mil quitados imediatamente e o restante dividido em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. Além disso, será recolhido o FGTS referente ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.

A trabalhadora também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, estimada em aproximadamente R$ 145 mil considerando uma expectativa de vida de 10 anos, o que eleva o total do acordo para cerca de R$ 645 mil.

Após o resgate, a doméstica foi levada a um local seguro, onde recebe suporte e acompanhamento. Para a procuradora Tathiane Menezes, o caso destaca a importância das denúncias e da cooperação entre órgãos públicos para combater o trabalho escravo contemporâneo, especialmente no serviço doméstico, onde a exploração fica muitas vezes oculta por longos períodos.