Economistas sugerem cobrar mais impostos dos ricos para preservar programas sociais

Um grupo formado por 50 economistas e especialistas lançou um manifesto nesta sexta-feira (30) contra as pressões do mercado financeiro que pedem cortes nos gastos públicos como forma de controlar a dívida do país.

O documento indica outras soluções para a política econômica, como aumentar a tributação sobre rendas elevadas, rever a meta de inflação e alterar o modelo fiscal atual.

Os especialistas afirmam que membros do mercado financeiro, ligados à chamada Faria Lima, tentam influenciar o novo governo para adotar medidas semelhantes às propostas pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro.

De acordo com o manifesto, a maioria dos eleitores reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de outubro, rejeitando o corte de R$ 190 bilhões em despesas públicas. Os economistas consideram que esse resultado eleitoral é um indicativo a ser levado em conta nas decisões econômicas do próximo governo.

Os economistas explicam que o aumento da dívida pública brasileira está mais ligado aos altos juros do que às despesas primárias do governo. Em agosto deste ano, a dívida bruta atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no ano anterior era 71,7%.

O grupo atribui essa alta aos juros reais brasileiros, apontados como os maiores do mundo pelo levantamento da Moneyou. Dados do Banco Central mostram que os pagamentos com juros passaram de R$ 1,1 trilhão nos últimos 12 meses, o que representa 8,9% do PIB.

Essa despesa é mais de 14 vezes maior que o déficit primário de R$ 82 bilhões. Além disso, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 4,58% em setembro, ultrapassando a meta permitida devido aos aumentos nos preços de energia e alimentos.

Os especialistas ressaltam que esses fatores não são diretamente reajustados pela alta da taxa Selic. Por sua vez, o Banco Central justifica os juros elevados pela pressão inflacionária e pelos déficits fiscais.

Uma das principais propostas do grupo é antecipar para o próximo ano a cobrança de um imposto mínimo de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano. Essa regra está prevista para começar em 2025, mas sua aplicação está marcada para a declaração de 2027.

Atualmente, lucros acumulados até 2025 podem ser distribuídos sem tributação até 2028. Por isso, os economistas pedem uma mudança na legislação para que a cobrança seja antecipada para janeiro do ano seguinte.

A proposta inclui rendimentos de dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, que hoje são isentos. Eles também propõem revisar benefícios fiscais e incentivos que totalizam R$ 612,8 bilhões.

No Brasil, dividendos pagos aos acionistas não são sujeitos a Imposto de Renda. Os especialistas defendem que ampliar a tributação sobre rendas altas é uma alternativa para evitar cortes nos programas sociais.

O grupo também sugere que o Banco Central pare de aumentar a taxa Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano, para ajudar famílias e pequenas e médias empresas endividadas.

A meta de inflação usada como referência na política monetária também deve ser revista. Atualmente fixada em 3% ao ano pelo Conselho Monetário Nacional, o manifesto propõe retornar ao centro de 4,5%, usado entre 2005 e 2018, e diminuir o prazo para a inflação convergir a essa meta.

Os especialistas recomendam ainda considerar com mais atenção o objetivo de pleno emprego nas decisões do Banco Central e acabar com a carência de 36 meses para mudanças na meta.

Quanto à legislação fiscal, o grupo defende que o Congresso aprove uma nova regra ainda este ano para substituir o modelo atual, que limita o crescimento das despesas públicas a até 2,5% ao ano e a 70% do aumento das receitas.

Esses limites podem dificultar o cumprimento dos gastos mínimos com saúde e educação, que são atrelados à arrecadação. Também podem impedir investimentos importantes em reindustrialização e proteção ambiental.

As medidas propostas incluem retirar esses limites para investimentos públicos, recursos do Bolsa Família, gastos em saúde e educação, e aportes em empresas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O manifesto critica ministros do governo, como Dario Durigan, que defendem cortes orçamentários, apontando que essa estratégia não deu bons resultados no passado.

O texto lembra que em 2024 e 2025, o Ministério da Fazenda restringiu o orçamento enquanto o Banco Central elevou a Selic de 10,5% para 15%, o que teria contribuído para a queda da aprovação do governo de 36% para 24%.

Também fazem referência ao ajuste fiscal de 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo eles, levou à recessão e à crise política que culminou no impeachment.

O manifesto destaca que a composição do Congresso a partir de fevereiro, com maioria do PL e de senadores de direita, pode tornar cortes adicionais ainda mais arriscados para o governo dentro do Legislativo.

Entre os signatários estão os professores Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Universidade de Brasília (UnB); Alfredo Saad Filho, da Queen’s University Belfast; e Juliane Furno, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

As propostas defendem uma política econômica que priorize a tributação das maiores rendas para garantir os investimentos sociais, ao invés de cortar os gastos públicos.