Fachin afirma que ninguém está acima da lei em evento com Lula e Gonet

Em meio a uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4/9) que ninguém está acima da lei. A fala ocorreu durante uma cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual foram sancionadas medidas ligadas a fundos do sistema de Justiça.

Fachin ressaltou que os fatos estão sendo investigados e que a presidência seguirá os procedimentos definidos pela Constituição e pela legislação vigente. Ele frisou a importância de preservar as instituições da República, principalmente neste momento delicado.

O presidente do STF destacou ainda que nenhuma autoridade está acima da Constituição nem da lei, e que nenhum interesse momentâneo pode interferir na integridade do Estado de direito.

A crise no Supremo Tribunal teve início após um relatório da Polícia Federal relatar troca de mensagens e encontros entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Durante o evento, esteve presente também Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, citado nas mensagens investigadas.

O conflito aumentou quando o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo do relatório da PF, solicitando a análise do caso em plenário. A Procuradoria-Geral da República defendeu a anulação dos atos realizados por Mendonça, enquanto Moraes pediu a abertura de um inquérito contra ele dentro do inquérito das Fake News.

Fachin retirou as acusações contra Mendonça e submeteu o caso à presidência do STF, dando cinco dias para que o ministro, a PGR e a Polícia Federal apresentem informações sobre o caso.

O presidente da Corte reforçou que, apesar do momento de tensão, nenhum processo será atropelado. Comentou que a gravidade dos fatos exige compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais, garantindo que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.