Fachin apresenta curso no STF sobre desafios da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que o Judiciário tem papel essencial para fortalecer a democracia no Brasil. Ele destacou que essa importância ficou ainda mais clara após os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que causaram danos aos prédios dos Três Poderes.

Fachin classificou esse período como marcado por “populismo autoritário” e práticas que enfraquecem as instituições. A declaração foi feita durante a abertura do Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), evento que ocorre no STF até 26 de novembro.

Segundo ele, o ressurgimento desses movimentos mostra que a ordem democrática pode ser comprometida não só por rupturas visíveis, mas também pela deterioração gradual das próprias estruturas. Fachin ressaltou que os tribunais constitucionais têm um papel decisivo nesse cenário. Ele destacou que a independência judicial não é um privilégio dos magistrados, mas uma garantia para a sociedade e fundamental para proteger direitos e manter a democracia.

O curso tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns, utilizando uma visão comparada entre os países de língua portuguesa. Essa iniciativa busca melhorar a atuação dos tribunais e fortalecer os laços institucionais entre essas nações.

A programação está dividida em três módulos temáticos: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais; Organização do Estado; e Processo Constitucional.