Flávio processa TSE por declarações de Lula no Jornal Nacional

Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/8) contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas durante entrevista no Jornal Nacional.

A ação solicita direito de resposta e questiona as afirmações de Lula sobre a situação fiscal e o crescimento econômico durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Kassio Nunes Marques foi designado relator do caso.

O PL alega que Lula apresentou dados incorretos ao afirmar que assumiu o governo em 2023 com déficit fiscal de 2,8% e que o país crescia apenas 1% na época. Conforme a petição, dados oficiais do Tribunal de Contas da União, Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União indicam que o governo federal encerrou 2022 com superávit primário de R$ 54,9 bilhões, representando 0,6% do PIB.

O partido também questiona a afirmação do presidente sobre o déficit primário de 0,8%, informando que, segundo o Tesouro Nacional, o déficit em 2025 foi de R$ 61,69 bilhões, equivalente a 0,48% do PIB.

Sobre o crescimento do PIB, o PL defende que a economia já mostrava expansão maior que 1% antes do terceiro mandato de Lula. Dados do IBGE comprovam crescimento de 4,8% em 2021 e 3% em 2022, com queda de 3,3% em 2020, ano da pandemia.

No pedido ao TSE, o PL busca o reconhecimento das declarações como incorretas e requer a veiculação de direito de resposta no Jornal Nacional, em tempo igual ao da entrevista e nunca inferior a um minuto. A solicitação inclui também a GloboNews, g1 e Globoplay, onde a entrevista foi transmitida ou permanece disponível.

Além disso, nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro apresentou outra ação no TSE contra a campanha de Lula. O candidato do PL questiona a ausência do nome do vice-presidente Geraldo Alckmin na propaganda eleitoral exibida na televisão, pedindo multa por cada veiculação e a interrupção das inserções sem a identificação do vice.

Segundo a legislação eleitoral, o nome do vice deve aparecer claramente nas propagandas das chapas majoritárias. Os advogados de Flávio acusam a campanha adversária de esconder o nome do vice na peça publicitária.