FUP apresenta propostas para fortalecer Petrobras e setor de óleo e gás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou nesta terça-feira (11) um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de óleo e gás no Brasil e a transição energética. A categoria defende o fortalecimento do papel da Petrobras, maior controle do Estado sobre a empresa e a redução dos dividendos pagos aos acionistas.

Entre as sugestões está a retomada da obrigatoriedade de que a Petrobras atue como operadora única nas áreas do pré-sal, algo previsto na Lei nº 12.351, de 2010, mas que foi alterado em 2016 pela Lei nº 13.365, que retirou essa obrigação.

A FUP propõe também ampliar a participação acionária do governo na Petrobras e modificar o modelo de governança da companhia para focar menos na maximização de lucros em curto prazo. Recomenda-se a revisão do Estatuto Social da empresa e da política de remuneração dos acionistas, considerando o limite de 25% do lucro líquido previsto na legislação vigente.

A plataforma de propostas, elaborada em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), foi construída a partir do congresso da FUP que reuniu cerca de 400 participantes. Segundo a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, o objetivo é contribuir para o debate público durante as eleições de 2026.

Transição energética gradual

A FUP defende uma transição energética que respeite o desenvolvimento nacional, sem eliminar abruptamente as fontes fósseis de energia. O setor representa 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do PIB, lidera as exportações e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.

A proposta destaca a importância de considerar aspectos econômicos, sociais e ambientais, dando atenção ao combate à pobreza energética.

Distribuição da riqueza

A primeira medida sugere a criação de um comitê para gerir a renda do petróleo e definir objetivos para fundos como o do pré-sal e do clima. Propõe também a criação do Fundo Estabiliza Brasil para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo e um Fundo para a Transição Energética.

Além disso, a FUP sugere a criação de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru para estimular o refino nacional e a cobrança de tributos sobre lucros extraordinários das empresas do setor, destinados a financiar ações relacionadas à transição energética.

Indústria e integração produtiva

Outro foco é o incentivo às indústrias nacionais da cadeia de óleo e gás e a maior integração entre países da América Latina. A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, relaciona a segurança energética à capacidade do Estado de proteger recursos estratégicos e apoiar o desenvolvimento.

Também é proposta a ampliação da capacidade de refino brasileiro e a revogação da Lei nº 14.134/2021, conhecida como Novo Mercado de Gás, que segundo o documento fragilizou a cadeia produtiva e elevou tarifas.

Propostas para a Petrobras

As propostas incluem aumentar os investimentos da Petrobras em exploração no Brasil e no exterior, além da reestatização de ativos privatizados nos últimos anos, como as refinarias de Mataripe (Bahia), Clara Camarão (Rio Grande do Norte), SIX (Paraná) e Ream (Amazonas).

A FUP também sugere a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás, além do fortalecimento da Petrobras no setor de fertilizantes com o intuito de reduzir as margens de lucro.

Transição energética justa

Por fim, a plataforma enfatiza a necessidade de maior participação da sociedade e dos sindicatos na elaboração e execução de políticas públicas. Entre as medidas destacam-se a criação do Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, o combate à pobreza energética e a inserção do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos para novas tecnologias.

Também está previsto o incentivo à economia do hidrogênio verde como parte da estratégia para orientar a transição energética do país.