Governo Lula espera aprovação de R$ 5,8 bilhões para combater o crime

Em seis meses, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado empenhou quase R$ 1 bilhão dos R$ 1,065 bilhão previstos para ações diretas contra organizações criminosas no país.

O plano, iniciado em maio, é uma das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança pública, prevendo um investimento total de R$ 11 bilhões.

Além dos recursos diretos, foram destinados R$ 10 bilhões para uma linha de crédito gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), propostas que somam R$ 5,85 bilhões foram habilitadas, mas a contratação desses valores ainda depende de etapas posteriores.

A iniciativa é dividida em quatro eixos: combater o financiamento do crime organizado; reforçar a segurança nos presídios; melhorar as investigações de homicídios; e enfrentar o tráfico de armas e explosivos.

Até agora, os recursos empenhados pela União para cada eixo foram: R$ 364,8 milhões para asfixia financeira do crime; R$ 251,7 milhões para o sistema prisional; R$ 172,9 milhões para investigações de homicídios; e R$ 158,6 milhões para controlar o tráfico de armas.

Quanto à linha de crédito para estados e municípios, o processo está em etapa inicial. Até 10 de novembro, foram aprovadas 92 propostas equivalentes a R$ 5,85 bilhões, mas a aprovação final depende ainda do Comitê Gestor do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e da análise do BNDES.

O ministério avalia se as propostas estão alinhadas com os objetivos do programa e têm potencial para melhorar a segurança pública.

Resultados já são visíveis: foram apreendidas 8.881 armas, mais de 934 mil munições, quase 123 toneladas de cocaína, quase 1,2 milhão de quilos de maconha e mais de 6 mil veículos.

O governo também destaca a perda de R$ 8 bilhões pelas organizações criminosas em operações da Polícia Federal e prejuízo de R$ 4 bilhões às facções em ações conjuntas com estados.

Um dos focos do programa é implementar segurança máxima em 138 presídios em todas as unidades federativas. Para isso, foram entregues 688 equipamentos como detectores de metal, drones e scanners corporais.

Além disso, foram realizadas capacitações e criadas ações para bloquear comunicações ilegais dentro das prisões, fortalecendo a inteligência penal.