Governo tenta garantir acordos no Congresso vazio

Com o Congresso Nacional praticamente vazio devido às próximas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca encaminhar a agenda que encontrará quando o Parlamento retomar suas atividades.

A ideia é manter os acordos já firmados com os presidentes da Câmara e do Senado para evitar renegociar com o Centrão após as eleições.

No final de agosto, Lula recebeu no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir prioridades antes da pausa nas votações.

Entre os temas combinados estavam o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória sobre a taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e o Redata, que oferece incentivos fiscais para data centers.

Parte desses pontos já avançou, com aprovação de medidas como o Redata e a isenção do imposto de importação para compras até 50 dólares.

No entanto, a taxa das blusinhas enfrentou uma pressão especial de calendário, já que a medida provisória perderia validade se não fosse votada até o início de setembro.

Entre as pendências ainda estão o fim da escala 6×1, cuja proposta está pronta para votação no plenário do Senado, e a PEC da Segurança Pública, que aguarda análise final na comissão responsável.

Além disso, o Orçamento de 2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda precisam ser aprovados, o que deve ocorrer simultaneamente nas próximas sessões.

Davi Alcolumbre afirmou que o Senado deve concentrar votações após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, incluindo a discussão da escala 6×1, tema caro ao presidente.

O governo entende que manter os acordos atuais é essencial, já que o cenário legislativo mudará após as eleições, com novos parlamentares e negociações envolvendo partidos de centro e lideranças.

Evitar depender do Centrão para aprovar as prioridades é uma preocupação do Planalto, que busca deixar parte da agenda já acordada para reduzir cobranças futuras.

Lula criticou recentemente a oposição durante a discussão da PEC do fim da escala 6×1, citando indiretamente o senador Rogério Marinho, que é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro.

A proposta enfrenta resistência na Comissão de Constituição e Justiça, onde Marinho apresentou uma alternativa que foi rejeitada.

O governo decidiu não levar imediatamente a PEC ao plenário por falta de garantia de votos suficientes, conforme relato do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. A mobilização da oposição levou à prudência para buscar o momento certo para votação.