Governo vai apresentar propostas para alcançar meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27/10) que o governo federal pretende apresentar propostas para alcançar o centro da meta fiscal. A expectativa é de que isso ocorra por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC). “Vamos buscar o centro da meta”, afirmou o ministro.

A declaração acontece em meio a instabilidade no mercado financeiro após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro destacou que os movimentos recentes do mercado refletem mais uma reação de posição do que questões econômicas fundamentais. Segundo ele, não acredita que as oscilações estejam relacionadas a preocupações com a situação fiscal do país. “Não penso que seja expectativa fiscal”, explicou.

Na terça-feira, os mercados continuam reagindo à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Investidores no Brasil aguardam sinais sobre a política econômica a ser adotada no novo mandato. A maior preocupação gira em torno do compromisso do governo com o controle dos gastos públicos e da dívida, que vem crescendo nos últimos anos. Uma decisão importante será a escolha do novo ministro da Fazenda.

Na segunda-feira, o dólar fechou cotado a R$ 5,40, registrando alta de 8,21%.

A meta fiscal estabelecida para este ano prevê um superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 35 bilhões, representando a diferença positiva entre receitas e despesas.

Há, porém, uma margem de tolerância de 0,25 pontos percentuais, o que permite considerar a meta cumprida se a diferença entre arrecadação e gastos for nula ou se houver superávit de até R$ 68 bilhões.

Para os próximos anos, as metas previstas são:

• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).