Lei quer pulseira com GPS para proteger crianças autistas em Mato Grosso

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) busca incentivar o uso de dispositivos eletrônicos de localização para aumentar a segurança de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é facilitar a localização desses jovens em caso de desaparecimento ou afastamento dos responsáveis.

A proposta, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), foi apresentada durante uma sessão plenária no dia 21. O projeto estabelece diretrizes para o uso de pulseiras com GPS ou equipamentos semelhantes que permitam a geolocalização como ferramenta de proteção complementar em Mato Grosso.

Funcionamento dos dispositivos

O texto prevê a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis para ajudar familiares a identificar rapidamente a localização das crianças autistas quando se afastam. A proposta também destaca que o uso desses equipamentos deve respeitar a privacidade e a proteção dos dados pessoais.

O atendimento será prioritário para pessoas com autismo que precisam de maior suporte ou estão mais vulneráveis.

Ampliação da proteção

Segundo Wilson Santos, a iniciativa visa fortalecer políticas públicas voltadas ao bem-estar e segurança das famílias com pessoas autistas. Ele mencionou como exemplo uma ação da Prefeitura de Marília, em São Paulo, que distribuiu pulseiras com GPS para jovens com autismo.

O deputado ressaltou que o dispositivo é um complemento aos cuidados familiares, não substituindo a supervisão dos responsáveis.

Relato da mãe

Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, 11 anos, diagnosticado com autismo nível 3, contou que já viveu situações em que o filho saiu de casa sem que ela percebesse. Vizinho que conhece o garoto costumam auxiliá-lo a voltar para casa.

Ela também relatou episódios em shoppings onde perdeu o filho de vista, especialmente por causa do medo que ele sente de escadas rolantes.

Para Daiane, o dispositivo permitiria mais tranquilidade para a família, possibilitando acompanhar os deslocamentos e agir rapidamente quando necessário.

Foco nas famílias vulneráveis

O projeto destaca o uso dos equipamentos como apoio em situações de risco, principalmente para crianças e adolescentes que precisam de maior assistência diária. A iniciativa quer ampliar opções para evitar desaparecimentos e agilizar respostas dos responsáveis.

Wilson Santos tem histórico de aprovação de mais de 15 leis em benefício de pessoas com TEA e suas famílias. Este projeto ainda passará pelas etapas legislativas para implementação.