Lula reúne ministros para debater apostas e taxa das blusinhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião nesta terça-feira (18/8) com ministros do seu governo para tratar de dois assuntos importantes: o fim da chamada “taxa das blusinhas” e os efeitos sociais das apostas esportivas, conhecidas como bets. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e não fazia parte da agenda oficial.

Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Fazenda, Dario Durigan; das Relações Institucionais, José Guimarães; da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; da Casa Civil, Miriam Belchior; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

Fontes próximas informaram que a reunião foi marcada em cima da hora, com aviso dado aos ministros no início da manhã desta terça-feira.

A “taxa das blusinhas” é um imposto de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa cobrança pode ser retomada a partir de 9 de setembro, caso o Congresso não aprove a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que atualmente permite a isenção dessa taxa.

Na semana passada, durante um período intenso de votações na Câmara e no Senado antes das eleições gerais, essa MP foi a única entre seis prioridades do governo que não avançou. A comissão responsável pela análise da medida ainda não foi instalada por falta de acordo sobre a presidência e a relatoria do colegiado, o que adiou a escolha para o início de setembro.

Sem essa etapa, a MP ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado para ser aprovada. O governo trabalha contra o tempo para garantir a aprovação antes do prazo final, em 8 de setembro. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, ressaltou que essa é uma prioridade para o Executivo.

Sobre as apostas esportivas, o presidente tem defendido a proibição dessas práticas e pretende incluir o tema em sua campanha de reeleição. Ele afirmou que não proibiu as apostas porque “não é o dono do Brasil”.

Em julho, o governo estabeleceu novas regras para a propaganda das casas de apostas on-line. A portaria determina que os anúncios apresentem mensagens de aviso como: “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”; “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”; e “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.