Mendonça determina remoção de posts com acusações ao vice de Flávio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta sexta-feira (28/8) a retirada de 16 publicações em redes sociais que continham acusações contra o vice do candidato Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar.

A decisão atinge publicações do PT e de outros perfis que envolviam acusações graves, como estupro e interesse sexual por menores, além de conteúdos gerados por inteligência artificial sem a identificação obrigatória pela Justiça Eleitoral.

O ministro limitou as remoções às publicações específicas indicadas, rejeitando pedidos para que plataformas derrubassem republicações, comentários ou conteúdos similares, visando proteger a liberdade de expressão.

Dois processos focaram em publicações do PT que faziam acusações de estupro contra Gaspar. Para Mendonça, as publicações apresentaram a acusação como se fosse comprovada, ultrapassando a simples informação sobre a existência do caso. Ele afirmou que não havia elementos concretos que sustentassem a gravidade da acusação.

As publicações foram retiradas do ar em até 24 horas, conforme ordem a ser cumprida pela federação Brasil da Esperança, coligação Brasil Pronto pra Mais e a plataforma X.

Outra decisão abrangeu uma postagem acusando Flávio Bolsonaro de interesse sexual por menores, sem provas que sustentassem a afirmação. O perfil responsável também teve a publicação removida, com determinação para que a rede social preserve registros da conta e forneça dados dos responsáveis.

Além disso, Mendonça ordenou a remoção de 12 publicações que continham imagens e vídeos com uso de inteligência artificial sem identificação clara, em perfis do Instagram, YouTube e TikTok. O ministro ressaltou que a exigência de aviso é válida mesmo para conteúdos humorísticos, satíricos ou claramente artificiais.

Plataformas como Meta, Google e ByteDance têm 24 horas para fornecer dados que ajudem a identificar responsáveis pelas publicações e garantir a preservação dos registros eletrônicos.