Governo prevê superávit de até 20 bilhões em 2027

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (31/8), prevê um superávit primário entre R$ 18 e R$ 20 bilhões, conforme informado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, esse valor já inclui todas as despesas, como os créditos extraordinários, que são gastos fora do resultado primário do governo, como pagamentos de precatórios. Sem essa dedução, o superávit seria de R$ 73,2 bilhões.

O resultado positivo já havia sido indicado em abril, quando o governo enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso com previsão de superávit de R$ 8 bilhões. Contudo, a aprovação do Projeto de Lei Complementar dos combustíveis autorizou uma margem adicional de R$ 10 bilhões no orçamento para 2027.

O superávit ocorre quando as receitas superam as despesas. Bruno Moretti afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que, independentemente de contingenciamento, as contas indicam resultado primário favorável, com políticas públicas funcionando, valorização real do salário mínimo, Bolsa Família e investimentos em saúde e educação.

Em evento na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o orçamento de 2027 terá um superávit correspondente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele ressaltou que, apesar de pequeno, o resultado demonstra a seriedade da administração pública.

De acordo com o arcabouço fiscal, a meta para 2027 é alcançar um superávit de 0,50% do PIB, com uma margem de tolerância de 0,25%. Para 2026, a meta é 0,25%, mas a banda permite que o governo tenha equilíbrio nas contas, considerando a meta cumprida.

Assim, 2027 será o primeiro ano em que o governo terá que apresentar obrigatoriamente um resultado positivo, o que é apontado pela equipe econômica como o melhor resultado projetado desde 2015.

Bruno Moretti explicou que, além do ajuste fiscal do PLP dos combustíveis, fatores como a arrecadação extra de petróleo, influenciada pela crise no Oriente Médio, ajudam a compor o resultado esperado para 2027.

Em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o orçamento contará com medidas para controlar o crescimento das despesas, inclusive um limite para gastos com pessoal.

Especialistas do mercado financeiro aguardam o orçamento de 2027, que busca reforçar a credibilidade da política fiscal e ancorar as expectativas do setor.