Messias defende atuação da AGU em meio à crise institucional

Em meio à crise institucional provocada pela investigação do Banco Master, Jorge Messias, advogado-geral da União, publicou uma nota neste domingo (6/9) para esclarecer sua atuação no governo.

Nas redes sociais, Messias afirmou que resolveu se manifestar diante de diferentes interpretações sobre seus posicionamentos recentes e ressaltou que não age guiado por amizades pessoais. “Questões de Estado devem ser tratadas conforme a Constituição, com impessoalidade, base técnica e transparência. A função pública jamais deve ser orientada por amizades, afinidades ou interesses pessoais, mas sim pela Constituição e pelas normas da República”, destacou.

Na sexta-feira (4/9), a Advocacia-Geral da União esclareceu não ter competência legal para atender aos pedidos enviados pela Polícia Federal nas operações Compliance Zero e Sem Desconto, que investigam possíveis fraudes em descontos associativos no INSS e irregularidades ligadas ao Banco Master. Essas operações estão sob relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.

A declaração do AGU aconteceu após a Polícia Federal, em relatório de inteligência, afirmar que a instituição não adotou medidas solicitadas contra decisões do ministro no âmbito dessas investigações. Neste domingo, Messias defendeu sua gestão à frente da AGU: “É assim que deve ser. As instituições dialogam entre si abertamente, respeitando os limites das competências e mantendo independência e harmonia entre os Poderes”.

O advogado-geral destacou ainda que mantém comunicação contínua com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No desempenho das minhas funções constitucionais, tenho a orientação do presidente Lula para jamais abrir mão dos mais altos padrões éticos e profissionais”, afirmou.