Moretti e Motta discutem progresso do projeto fiscal

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta sexta-feira (13/11), para tratar do andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa ajustes fiscais.

A reunião está prevista para as 13 horas, na Residência Oficial da Casa Baixa, com o propósito de facilitar a aprovação do projeto que endurece regras para o crescimento dos gastos públicos e aumenta a arrecadação por meio da redução de benefícios tributários.

Pela manhã, Hugo Motta recebeu o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro agradeceu ao Senado pela aprovação do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) e pediu agilidade na análise pela Câmara. As autoridades também combinaram de tratar de outras pautas após o retorno do presidente Lula de viagem.

O texto principal foi aprovado no Senado na quinta-feira (12/11), após esforços do senador Jaques Wagner e do relator Eduardo Braga. As discussões sobre os destaques do projeto estão marcadas para a próxima terça-feira (17/11), permitindo análise detalhada de pontos específicos que podem modificar a proposta original. Após esta etapa, o projeto seguirá para votação na Câmara.

Segundo Eduardo Braga, as medidas previstas podem melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. Já Bruno Moretti acredita que o impacto pode chegar a R$ 60 bilhões.

Uma das principais mudanças propostas é a redução do limite máximo para crescimento das despesas acima da inflação, de 2,5% para 2%. Caso o projeto seja aprovado, essa regra valerá a partir de 2027, em anos em que o governo aplicar medidas para controlar gastos e garantir o cumprimento da meta fiscal.

Essa redução dará ao governo instrumentos mais eficazes para atingir a meta fiscal, inclusive permitindo o bloqueio de despesas mesmo quando a economia estiver em desaceleração.