Oi enfrenta falência novamente no Rio de Janeiro

A empresa Oi teve sua falência decretada pela segunda vez em menos de um ano pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decisão tomada em 25 de junho.

A decisão ocorreu após os desembargadores rejeitarem, por unanimidade, os recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú. A primeira falência foi decretada em novembro de 2025, mas chegou a ser suspensa depois de recurso dos bancos.

Os credores argumentaram que a interrupção das atividades da Oi poderia causar prejuízos graves para clientes, trabalhadores e credores. Com a suspensão da primeira falência, a companhia passou por um segundo processo de recuperação judicial.

Mesmo com as tentativas de reorganização financeira, a Oi não conseguiu pagar uma dívida que chega a R$ 44 bilhões, repartida entre cerca de 164 mil credores.

Na sentença, a desembargadora Monica Maria Costa Di Piero destacou a importância de proteger os direitos dos trabalhadores conforme a Constituição e as leis trabalhistas.

O processo de falência terá Bruno Rezende como administrador judicial e Adriano Pinto Machado como observador judicial, ambos do escritório Pinto Machado Advogados. O escritório Sergio Zveiter também participará do caso.

Segundo o especialista em recuperação de tributos e direito bancário Bruno Medeiros Durão, o foco será identificar quanto do patrimônio da empresa poderá ser usado para pagar os credores. Será necessário avaliar os ativos disponíveis, aqueles com garantias e quais créditos ainda podem ser recuperados para definir o potencial de recuperação financeira.