Protestos pedem votação do PL da Misoginia neste domingo

Neste domingo (2/8), atos em 12 cidades brasileiras cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do PL da Misoginia (PL 896/2023). O projeto de lei, já aprovado no Senado e com regime de urgência na Câmara, visa combater o ódio e a violência contra a mulher.

Os protestos ocorrem no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José, na Grande Florianópolis (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa, no Entorno do Distrito Federal (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).

O PL da Misoginia traz pontos principais como a tipificação da injúria por misoginia, equiparando-a ao crime de racismo, com penas de 2 a 5 anos de prisão. A punição só ocorre quando a conduta é exteriorizada e não meramente pensada, e o projeto ajusta o Código Penal para dar um tratamento mais severo à injúria misógina, sem afetar as regras específicas da violência doméstica.

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destaca que o movimento espera reunir milhares de pessoas para exigir direitos. Ela acredita que a aprovação da lei trará mudanças eficazes na segurança digital, protegendo as mulheres contra o discurso de ódio monetizado nas redes sociais.

A urgência no avanço do projeto está ligada à necessidade de controlar a misoginia na internet, que pode gerar violência real. Segundo Rachel, a falta de regulamentação dos algoritmos permite a radicalização contra as mulheres e homens, intensificando o ciclo de violência.

O Levante Mulheres Vivas seguirá mobilizado para que o PL seja votado no próximo esforço concentrado da Câmara, em setembro, apesar das tentativas de adiar a votação após as eleições. Rachel Ripani ressalta que a organização já solicitou audiência com Hugo Motta e aguarda resposta, acreditando que haverá consenso para levar a pauta à votação.

Em entrevista ao Metrópoles, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, contou que conversou com vários partidos e recebeu apoio da maioria das bancadas, exceto do Partido Liberal, que não quis aderir ao PL. Segundo Tabata, a falta de avanço do projeto se deve a questões eleitorais.

Ela afirmou: “Nos últimos três meses, dialoguei com todo mundo. Do PL, porém, não obtive resposta. Conversei com bancadas evangélica e católica também e acolhi sugestões diversas”.