Senado deve votar PEC da segurança e jornada 6×1 na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar na próxima semana as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e da jornada 6×1.

A declaração foi feita após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar das pautas importantes do governo no Congresso Nacional.

O relator da PEC da jornada 6×1, Omar Aziz (PSD-AM), trabalha no parecer que será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira. Essa proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso.

Já a PEC da Segurança, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), também está prevista para entrar na pauta do esforço concentrado.

Davi Alcolumbre afirmou que a criação do Ministério da Segurança Pública, proposta defendida por Lula, terá o apoio do Congresso Nacional desde já.

As duas PECs são prioridades do governo e estavam paradas no Senado. Alcolumbre encaminhou os textos para a CCJ na última semana, após a retomada do diálogo com Lula.

O senador destacou que a decisão de encaminhar as propostas foi tomada após conversas com Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Esse avanço acontece em um momento de melhora na relação entre Lula e Davi Alcolumbre, que havia enfrentado dificuldades nos meses anteriores, especialmente após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A retomada do diálogo ficou marcada na semana passada, quando os dois participaram juntos de uma agenda no Amapá, relacionada à exploração de petróleo na Margem Equatorial, tema importante para Alcolumbre.

Na ocasião, o senador elogiou a atuação de Lula para possibilitar o avanço do projeto.