Senador Viana faz denúncia contra Alcolumbre no Conselho de Ética inativo

O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na última quinta-feira (3/9). A denúncia é motivada pela falta de andamento nos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho está inativo desde 2024, o que tem gerado preocupação sobre a condução das questões éticas no Senado.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por analisar o comportamento dos senadores e decidir sobre denúncias e representações que podem levar a sanções, que vão desde advertências até a perda do mandato. Entretanto, o colegiado encontra-se parado, pois sua reativação depende de uma decisão do próprio Davi Alcolumbre. “Ele teve até esta quinta-feira, às 12h, para tomar uma decisão institucional, mas não o fez. Por isso, protocolei a denúncia para que sua conduta seja investigada, inclusive para considerar seu afastamento provisório da presidência”, afirmou Viana em suas redes sociais.

No documento, destaca-se que o presidente do Senado não tratou mais de 100 pedidos de impeachment, dos quais pelo menos 54 são contra Alexandre de Moraes. Isso é apontado como uma irregularidade grave, e Viana pediu que o colegiado avalie a possibilidade de afastamento temporário de Alcolumbre do cargo. “A denúncia visa proteger a autoridade do Senado Federal para que possa exercer plenamente suas funções constitucionais”, diz o texto.

Davi Alcolumbre está sob pressão da oposição especialmente após o ministro relator do caso Banco Master, André Mendonça, ter tornado públicas conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Mesmo assim, o presidente do Senado não deu prosseguimento aos pedidos de impeachment.

Em uma sessão plenária, irritado com as críticas, Alcolumbre defendeu o magistrado e mencionou o caso em que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), solicitou mais de R$ 130 milhões a Vorcaro para financiar um filme sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado “Dark Horse”. “Vou retomar a pauta, pois há muitas acusações contra mim como presidente do Senado. Só quero comentar que pediram R$ 130 milhões às mesmas pessoas para produzir um filme, e agora culpam apenas o ministro Alexandre de Moraes. Em breve, explicarei tudo que tenho a dizer”, declarou o senador.