STF analisará revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a revisão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação foi confirmada pelo gabinete do relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques. A decisão de esperar o término da votação tem como objetivo evitar que o julgamento influencie o processo eleitoral.

Antes do julgamento, o caso ainda precisa passar pela análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa etapa, o pedido será levado ao plenário do STF para decisão final.

A data para o julgamento será definida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo. Ele incluirá o processo na pauta assim que todas as fases pendentes forem concluídas.

A revisão criminal busca modificar a sentença da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na investigação da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A defesa do ex-presidente tenta reverter essa condenação. O processo está sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, que faz parte da Segunda Turma do tribunal. Essa turma é formada por Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Já o plenário do Supremo é composto pelos ministros das duas turmas e pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Portanto, a decisão final sobre a revisão será tomada pelo colegiado completo.

As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.