TJMT amplia rede para preservar documentos históricos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu um passo importante para a preservação da história institucional e da identidade cultural do estado ao integrar o acervo público estadual à Rede de Memória do Estado. Essa ação ocorre por meio do Centro de Memória do Poder Judiciário Desembargador Ângelo Francisco Ramos, que recebeu representantes de diversas instituições para fortalecer a conservação, pesquisa e divulgação do patrimônio documental.

A iniciativa está alinhada ao Acordo de Cooperação nº 1/2025 e visa facilitar o acesso da sociedade aos documentos históricos. Durante visita técnica, os participantes tiveram a oportunidade de conferir documentos raros, processos judiciais antigos, livros cartorários e objetos preservados pelo TJMT, inclusive manuscritos datados desde a década de 1870 e materiais anteriores à criação do Tribunal da Relação.

Integração facilita pesquisas históricas

A cooperação entre órgãos públicos e instituições culturais torna possível juntar coleções documentais de diferentes locais, como museus, universidades e arquivos públicos, facilitando pesquisas acadêmicas e garantindo a preservação da memória regional.

Segundo o TJMT, essa integração ajuda na identificação de documentos relacionados, mesmo que estejam em acervos distintos. Além de proteger fisicamente os documentos, a rede estimula visitas guiadas para alunos do ensino fundamental e médio, pesquisadores universitários e o público em geral, ampliando o conhecimento sobre a trajetória do Judiciário e a evolução da sociedade mato-grossense.

Centro de Memória no antigo Palácio da Justiça

Localizado no antigo Palácio da Justiça, prédio tombado como patrimônio histórico e arquitetônico no centro de Cuiabá, o Centro de Memória abriga o arquivo histórico do TJMT e oferece uma exposição permanente sobre a evolução da Justiça no estado.

O acervo é composto por processos judiciais importantes, livros de posse, fotografias antigas e equipamentos tecnológicos antigos que retratam diferentes momentos da história de Mato Grosso. Entre os itens preservados está o processo original de desapropriação da área onde foi construído o antigo Estádio Governador José Fragelli, conhecido como “Verdão”, atualmente local da Arena Pantanal.

Principais focos da Rede de Memória

• Preservação Documental: higienização, restauração e digitalização para garantir a conservação dos registros históricos.
• Rede de Integração: troca de informações entre instituições facilitando o acesso a diversas fontes históricas.
• Difusão Cultural: exposições permanentes e visitas escolares para aproximar o público da história do Judiciário.
• Pesquisa Multidisciplinar: disponibilização dos processos para pesquisas acadêmicas em áreas como Direito, História e Sociologia.

Os documentos sob a guarda do tribunal revelam detalhes de aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais de diferentes períodos, servindo como fontes primárias para estudos avançados em várias áreas do conhecimento. Essa análise também ajuda a compreender as transformações urbanas e agrárias ocorridas em Mato Grosso ao longo do tempo.

O Centro de Memória foi criado durante as comemorações dos 150 anos do TJMT e tem como missão organizar e divulgar a história do Poder Judiciário estadual. A unidade segue as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, evitando perdas ou danos ao patrimônio público.

Para agendar visitas guiadas ou consultar o acervo digitalizado, o público pode entrar em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.