TSE inicia análise das candidaturas de Lula e Flávio na próxima semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a analisar, na próxima segunda-feira (31/8), os registros das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

Os processos estarão em sessão virtual até quarta-feira (2/9). Durante esse período, os ministros decidirão se os candidatos atendem aos requisitos legais para disputar as eleições de outubro.

Além das candidaturas de Lula e Flávio, o TSE também avaliará outros registros, como os de Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

Os pareceres emitidos pelo Ministério Público Eleitoral são favoráveis às candidaturas de Lula e Flávio. O órgão concluiu que não há impedimentos para que eles concorram ao Palácio do Planalto.

No caso de Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que o presidente apresentou a documentação exigida, está em dia com a Justiça Eleitoral e não possui condenações que impeçam sua candidatura. O pedido de registro não foi contestado dentro do prazo legal.

O Ministério Público também analisou processos relacionados às certidões apresentadas por Lula, confirmando que não há condenações criminais ou por improbidade administrativa que impossibilitem sua participação nas eleições. Uma multa eleitoral mencionada não impede o registro, pois o prazo para pagamento vai até 30 de setembro.

Para o senador Flávio Bolsonaro, o parecer é semelhante. Também elaborado por Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o documento indica que ele cumpriu os requisitos legais, está regular com a Justiça Eleitoral e seu pedido não foi questionado no tempo previsto.

A análise das certidões relacionadas a Flávio não identificou condenações que impeçam sua candidatura. Algumas ações cíveis citadas não representam impedimentos legais, sendo que uma das ações populares já foi finalizada.