TSE revoga liminar e favorece a chapa de Ciro Gomes

André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta quarta-feira (30/9) uma liminar que havia retirado o tempo de propaganda da coligação de Ciro Gomes, candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. A resolução atendeu a um pedido da federação União Progressista.

Na mesma semana, o TSE proibiu repasses e gastos eleitorais, além de suspender a propaganda dos candidatos a vice-governador Roberto Cláudio e ao Senado Capitão Wagner, ambos do União Brasil. Essas medidas estariam vigentes até o julgamento do recurso sobre a convenção estadual da federação.

Os candidatos estavam impedidos de realizar atos de campanha, e Ciro Gomes havia perdido o tempo de rádio e televisão devido à saída temporária da federação. Segundo Mendonça, a decisão pode influenciar o processo eleitoral na reta final.

O ministro destacou que a proibição da propaganda da chapa ao Senado e a adequação do tempo da coligação para governador demandam o recálculo da distribuição do horário eleitoral gratuito, respeitando os critérios legais relacionados à representação dos partidos na Câmara dos Deputados, além da reformulação dos planos de mídia em execução.

Mendonça também ressaltou que essa redistribuição afeta outras coligações, federações, partidos concorrentes aos cargos majoritários no estado, as emissoras de TV e a própria Justiça Eleitoral.