TSE suspende canal Exército do Lula por falta de registro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão total do canal Exército do Lula no WhatsApp devido à falta de registro formal do endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral. Essa decisão anulou uma autorização prévia para o retorno do canal concedida pelo corregedor-nacional, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Mais cedo, o presidente do TSE já havia proibido novas publicações e a entrada de seguidores na página. A nova medida exigirá que o canal cumpra o registro obrigatório junto ao tribunal para que possa voltar a funcionar, o que só ocorrerá após um intervalo de 48 horas da confirmação do registro.

Kássio Nunes Marques afirmou que a revogação da suspensão feita pelo corregedor ultrapassou sua competência. A decisão foi tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência e adversário de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições.

Disputa judicial sobre o canal

Recentemente, o canal Exército do Lula foi alvo de decisões opostas no TSE. No sábado (11), a suspensão foi ordenada por Kássio Nunes Marques. Logo depois, Ricardo Villas Bôas Cueva autorizou o retorno alegando que a suspensão não poderia ter sido feita por meio administrativo, já que o caso estava sob análise judicial.

Ao rever a situação, o presidente do TSE destacou que a ausência de comunicação formal do endereço eletrônico justifica a manutenção da suspensão.

Registro eleitoral obrigatório

A controvérsia gira em torno da necessidade de informar formalmente o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do tribunal, o cumprimento dessa obrigação é essencial para a volta do canal e deve ser seguido pelo intervalo de 48 horas antes da reativação.

Administração e reação

O canal Exército do Lula, com 3,7 milhões de inscritos, é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). O parlamentar acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro, reagindo às decisões contra o canal.