WhatsApp bloqueia canal e debate liberdade eleitoral volta ao foco

A suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp, que reunia 3,3 milhões de pessoas, gerou uma discussão sobre os limites do combate à desinformação durante a campanha presidencial. A decisão, tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi revertida horas depois, mas levantou preocupações sobre possíveis restrições à mobilização política no segundo turno.

O canal havia sido suspenso depois de publicações atribuídas ao deputado federal André Janones (Rede-MG), que, segundo a decisão, continham informações falsas. A medida foi contestada por especialistas em direito digital e liberdade de expressão.

Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização Witness, criticou a suspensão total do canal, afirmando que a ação ultrapassou o objetivo de combater desinformação e poderia prejudicar a organização dos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A especialista sugeriu alternativas como a retirada específica das publicações consideradas irregulares, ao invés de bloquear o espaço inteiro.

O jornalista e especialista em tecnologia Henrique Sampaio, coordenador da organização CTRL+Z, demonstrou preocupação com os impactos da decisão na liberdade de expressão e participação política. Para ele, a expressão fake news não deve justificar a eliminação total de canais de mobilização eleitoral, e defendeu que medidas mais proporcionais sejam adotadas.

A decisão de Kassio Nunes Marques foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que encaminhou o caso para o plenário do TSE. Essa reversão provocou reações dos envolvidos: Lula chamou a medida de intromissão indevida, enquanto André Janones denunciou censura à campanha. Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro reafirmou o combate à disseminação de fake news atribuídas à esquerda.

O ministro Kassio Nunes Marques justificou a suspensão citando publicações feitas antes do primeiro turno que, segundo ele, eram sabidamente inverídicas. Entre elas, uma acusação ao candidato Flávio Bolsonaro sobre suposta ligação com milícias do Rio de Janeiro, considerada pelo ministro como ultrapassando a crítica política e atingindo a honra do candidato.

O caso evidencia a tensão entre o combate à desinformação e a proteção da liberdade de expressão durante o período eleitoral, debatida atualmente no Tribunal Superior Eleitoral.