Alcolumbre escolhe Rodrigo Pacheco para vaga no TCU

O Senado confirmou nesta segunda-feira a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta pelo ministro Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU).

A nomeação consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 995/2026, apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto com o apoio de outros 19 senadores.

O TCU comunicou oficialmente ao Senado a saída do ministro Bruno Dantas, liberando a vaga para a qual Rodrigo Pacheco foi indicado.

A expectativa é que a votação do nome do senador ocorra na quarta-feira, dia 2 de setembro, durante uma sessão presencial do Senado. A votação será feita no plenário, de forma secreta, sem necessidade de sabatina em comissão.

Normalmente, as vagas do TCU disponíveis para o Congresso exigem indicação pelas lideranças e análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), incluindo arguição pública. Contudo, há precedentes para que a votação seja levada diretamente ao plenário, como aconteceu em 2007 com o nome de Raimundo Carreiro.

O PDL apresentado oficializa a escolha do Senado, diferente do processo presidencial para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que a cadeira no TCU é atribuída ao Congresso.

Após a aprovação no Senado, a indicação precisa ser confirmada pela Câmara dos Deputados para que Rodrigo Pacheco assuma a função no tribunal.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está alinhado com a indicação, dando apoio ao senador. Esta decisão vem meses após Pacheco ter sido rejeitado na disputa por uma vaga no STF, quando o presidente indicou Jorge Messias. A escolha de Messias gerou uma crise entre o Palácio do Planalto e o Senado, com sua rejeição pelo plenário.

Davi Alcolumbre, aliado próximo de Pacheco, tem atuado como principal defensor da indicação do senador para a vaga no TCU, buscando uma solução para o impasse criado na nomeação anterior.