Aumento do ICMS para combustíveis começa em fevereiro de 2027

A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS sobre os combustíveis terá novos valores. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou essa alteração, que foi anunciada em 28 de outubro de 2026. O reajuste impacta a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, com aumentos de R$ 0,07 por litro na gasolina, R$ 0,13 por litro no diesel e R$ 0,07 por quilo no gás.

O diesel terá a maior alta proporcional, com aumento de 11,1% no valor do imposto por litro. No entanto, isso não quer dizer que o preço nas bombas subirá na mesma proporção, pois o valor final depende de outros custos da cadeia de combustíveis.

Os valores atualizados encontram-se nos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, divulgados pelo Confaz, comparando com as alíquotas de 2026.

Gasolina e etanol anidro: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de 4,5% ou R$ 0,07.
Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1% ou R$ 0,13.
Gás de cozinha e outros gases: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de 4,8% ou R$ 0,07.

O Confaz explicou que o reajuste segue regras constitucionais, considerando um prazo para a formalização e aplicação das alíquotas a partir de fevereiro de 2027, não causando aumento imediato nos preços.

Para exemplificar, um consumo de 50 litros de gasolina terá um aumento de R$ 3,50 no ICMS, enquanto para o diesel será de R$ 6,50. Já o botijão de gás de 13 kg terá um acréscimo de R$ 0,91 no imposto.

Importante ressaltar que o aumento do ICMS não implica necessariamente em aumentos iguais para o consumidor final, pois o preço depende de outras variáveis como custos de produção, distribuição e margens comerciais.

Esse ajuste segue a Lei Complementar 192/2022, que estabelece o modelo de alíquota fixa para o ICMS sobre combustíveis, com atualização anual baseada na variação dos preços médios registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A uniformidade das alíquotas se aplica a todo o país, mas o preço final poderá variar devido a fatores locais, como logística e competição entre estabelecimentos.

O ICMS não será extinto em 2027. A reforma tributária prevê sua substituição gradativa entre 2029 e 2032, finalizando em 2033, com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Motoristas e consumidores podem acompanhar os preços médios dos combustíveis por meio das pesquisas semanais da ANP, que mostram dados por estado e município.

Perguntas frequentes

• Quando começará a valer o novo ICMS?
  Em 1º de fevereiro de 2027.
• Qual será o ICMS da gasolina?
  R$ 1,64 por litro, ante R$ 1,57 em 2026.
• O preço do diesel aumentará 11,1%?
  Não necessariamente; esse valor refere-se apenas à alíquota de ICMS.
• Quanto aumenta o imposto no botijão de gás?
  R$ 0,91 por botijão de 13 kg.
• O reajuste começou em outubro de 2026?
  Não, outubro foi o mês da aprovação; a vigência é a partir de fevereiro de 2027.

Estas informações foram atualizadas em 29 de outubro de 2026, baseadas nos convênios e comunicados oficiais do Confaz e Comsefaz. Os preços podem variar conforme decisões futuras e condições do mercado.