Golpe no Seguro Defeso pode causar prejuízo bilionário

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso para combater uma organização criminosa que suspeita-se fraudar o Seguro Defeso no Maranhão. Esse benefício é destinado aos pescadores artesanais, garantindo sua renda durante os períodos em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes.

Segundo a Polícia Federal, as investigações indicam que o esquema poderia causar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Essa estimativa foi feita com base nas evidências coletadas pelos investigadores.

Na ação, cerca de 160 policiais federais participaram, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. A Justiça também afastou dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

Além disso, a Justiça aplicou 17 medidas cautelares que não incluem prisão, com a finalidade de interromper as atividades ilícitas, garantir o andamento das investigações e evitar a continuidade das fraudes.

Foi autorizado ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados para garantir eventual reparação dos danos ao erário e impedir o uso indevido dos recursos obtidos de forma ilícita.

A investigação indicou que o esquema fraudulento envolvia a concessão irregular do Seguro Defeso por meio da inserção de dados falsos em sistemas públicos, uso de documentos falsificados e a possível participação de agentes públicos e particulares.

Durante as buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares, que serão analisados para avançar nas investigações e identificar os envolvidos.

Os suspeitos podem responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas públicos, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. A definição das responsabilidades dependerá dos resultados das investigações e decisões legais.

A Polícia Federal continuará as análises e diligências para esclarecer todas as circunstâncias, identificar novos envolvidos e calcular o prejuízo exato provocado aos cofres públicos.