Brasil libera crédito de US$ 1 bilhão para investir em sustentabilidade

O Brasil recebeu autorização para contratar até US$ 1 bilhão em crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar o Eco Invest Brasil, um programa que visa acelerar a transição ecológica e aumentar os investimentos sustentáveis no país.

Essa autorização foi publicada em despacho do Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (4) e contou com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida está baseada no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevista na Lei Complementar nº 101/2000, juntamente com resoluções anteriores do Senado.

Funcionamento do programa

O Eco Invest Brasil faz parte da estratégia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros, oferecendo proteção cambial e melhorias nas condições institucionais e regulatórias do ambiente de negócios.

Com essa autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, uma instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Entre os seus mecanismos está o hedge cambial, que reduz riscos relacionados à variação da moeda e estimula a entrada de capital estrangeiro.

Financiamento misto e impacto social

O Eco Invest Brasil utiliza um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance, que combina recursos públicos e privados. Esse modelo permite que o governo e instituições financeiras privadas direcionem recursos para iniciativas com riscos maiores, considerando o retorno financeiro e os benefícios sociais dos projetos.

O objetivo é alavancar investimentos convencionais e ampliar a capacidade de financiamento para projetos ligados à transformação ecológica.

Projetos previstos

Entre as iniciativas do programa, estão ações na área de economia circular que poderão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.

Na área de transição energética, está prevista a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. Essa unidade terá capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.

O programa também inclui projetos de adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Uma das ações propostas é o aterramento de linhas de transmissão e distribuição que são vulneráveis a eventos climáticos extremos, como chuvas fortes e ventos intensos, para diminuir interrupções no fornecimento de energia.

As informações são da Agência Brasil.