Cattani quer autorização dos pais para cabelo maluco nas escolas

Um novo Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso causou polêmica ao propor regras para brincadeiras escolares, como a Semana do Cabelo Maluco. De autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), o projeto quer que escolas públicas e privadas avisem as famílias com pelo menos cinco dias de antecedência e obtenham autorização formal para que os alunos participem de brincadeiras que envolvam tintas, maquiagens, fantasias ou mudanças temporárias no visual.

A proposta estabelece que todas as atividades lúdicas com caracterização opcional, como penteados diferentes, personalização de mochilas e uso de adereços, sigam um processo rígido de comunicação: a escola deve avisar os responsáveis com um prazo mínimo de cinco dias letivos e somente poderá realizar as atividades com consentimento explícito dos pais, proibindo ações sem aprovação prévia. Alunos que não participarem das brincadeiras devem ser respeitados e não sofrer penalizações ou exclusão das aulas.

Grande parte das escolas já mantém diálogo com os pais e respeita a escolha deles em eventos recreativos. Além disso, leis federais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem esse direito aos responsáveis.

No entanto, o projeto de Cattani não apresenta dados que justifiquem a necessidade de uma nova lei estadual para regulamentar essas atividades, o que gerou questionamentos sobre as prioridades do Legislativo. Enquanto a educação enfrenta problemas estruturais e pedagógicos importantes, o foco nessa questão é visto por muitos como uma burocratização desnecessária.

O projeto seguirá sua análise nas comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde parlamentares decidirão se a medida contribui para a rotina escolar ou representa uma intervenção sem necessidade.