Crise no STF entre Mendonça e Moraes gera acusações mútuas

A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo com a reação do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (3). Ele solicitou uma investigação sobre o colega André Mendonça, alegando abusos de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

O conflito se intensificou após Mendonça divulgar um relatório da Polícia Federal que apresenta conversas atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mendonça pediu que o caso seja analisado publicamente no plenário do STF.

Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, estabeleceu prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso.

Essa medida vem em resposta a um parecer da Procuradoria-Geral da República que pediu a nulidade da decisão de Mendonça, alegando irregularidades na apuração. Segundo a PGR, a solicitação do relatório à Polícia Federal deveria ser feita pelo Ministério Público e não por Mendonça.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, alguns ministros do STF sugerem que o presidente da Corte, Edson Fachin, assuma a relatoria da investigação para tentar acalmar os ânimos entre os ministros.

Acusações de Moraes

Alexandre de Moraes pediu a Fachin uma investigação contra Mendonça no inquérito das Fake News. O ministro afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal apontam irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações do caso Master.

As acusações de Moraes envolvem três aspectos principais: interferência na direção dos trabalhos da PF, participação irregular em negociações de colaboração premiada e escolha de alvos por motivos pessoais e políticos.

Moraes também afirma que Mendonça tentou direcionar investigações para incriminá-lo e que ele teria pressionado a PF a apresentar provas para abrir uma investigação formal contra ele.

Além disso, Moraes diz que Mendonça pretendia atingir o senador Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado.

Posição de Mendonça

André Mendonça, relator do caso Master no STF, divulgou um relatório da Polícia Federal que sugere que Vorcaro pode ter recebido informações privilegiadas de Moraes. Ele não comentou publicamente sobre o conteúdo do relatório.

O documento apresenta conversas entre Vorcaro e uma pessoa supostamente ligada a Moraes, nas quais são mencionadas investigações em andamento, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Também é ressaltado no relatório um contrato de Vorcaro com o escritório de advocacia da esposa do ministro Moraes, Viviane Barci de Moraes, no valor de R$ 131 milhões. O relatório indica que Moraes chegou a editar o documento.

O escritório afirma que Moraes consultou o arquivo para garantir que não havia conflito de interesses. Segundo nota oficial, o setor de compliance do escritório solicitou informações ao ministro sobre possíveis impedimentos legais para a contratação.