Moraes acusa Mendonça com base em relatório fraco da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública uma acusação contra o ministro André Mendonça, fundamentada em um relatório preliminar da Polícia Federal (PF) que não possui valor probatório.

O documento da PF utilizado na acusação apresenta análises com grau de confiança baixo ou moderado e é classificado como material de trabalho, sem assinatura oficial e com carimbo de difusão restrita. Ainda assim, Moraes considerou as hipóteses levantadas no relatório como fatos consumados para basear sua decisão.

A discussão entre os dois ministros aumentou após Mendonça divulgar investigações sobre supostas ligações do ministro Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, por meio de mensagens encontradas no celular do empresário.

Em retaliação, Moraes acionou o presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, acusando Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

O relatório da PF levanta hipóteses de direcionamento das investigações por Mendonça para atingir o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, tais apontamentos possuem baixa confiabilidade e carecem de provas documentais, conforme registrado pela própria PF.

O documento também menciona discordâncias relacionadas a investigações e a atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero, que investigam esquemas financeiros envolvendo o Banco Master e o INSS.

Diversas informações no relatório são baseadas em relatos anônimos e análises preliminares, sem a credibilidade necessária para comprovar as acusações feitas por Moraes.

Essa situação evidencia um conflito institucional dentro do STF, com acusações graves entre ministros e debates sobre a utilização de relatórios preliminares para fundamentar decisões judiciais.