Cuiabá cria banco de ração e educa crianças sobre cuidado animal

A cidade de Cuiabá avançou na proteção dos animais com a aprovação das Leis Municipais nº 7.628 e 7.630, sancionadas recentemente. Essas leis apresentam duas ações importantes: a criação de um banco público para distribuir ração e medicamentos para cães e gatos, e a inclusão de temas sobre bem-estar e cuidado animal nas escolas municipais.

A Lei nº 7.630/2026, proposta pela vereadora Paula Calil, institui o Banco Municipal de Ração, Produtos e Medicamentos. Essa iniciativa funcionará como um centro público para coletar e distribuir suprimentos aos abrigos e protetores independentes cadastrados, além de ajudar famílias vulneráveis que tenham animais de estimação. O banco aceitará doações de rações, remédios veterinários dentro do prazo de validade, produtos de higiene, acessórios e equipamentos para abrigos. As doações podem vir de empresas do setor pet, indústrias, pessoas físicas, órgãos públicos e mercadorias apreendidas liberadas pela fiscalização.

Já a Lei nº 7.628/2026, de autoria do vereador T. Coronel Dias, permite que as escolas públicas de Cuiabá incluam no currículo atividades que incentivem a guarda responsável e o respeito aos animais. As ações educacionais poderão ocorrer por meio de projetos temáticos, feiras e atividades extracurriculares, sem alterarem as disciplinas obrigatórias. Além disso, a lei autoriza visitas de animais para fins pedagógicos, desde que sejam cumpridos protocolos de vacinação e segurança, e que os pais ou responsáveis assinem autorização para o contato direto com as crianças.

Para apoiar as atividades educativas, a prefeitura poderá firmar parcerias com entidades de proteção animal e órgãos veterinários. Essas iniciativas buscam tanto aliviar a superlotação dos abrigos quanto reduzir o abandono de animais, promovendo uma cultura de respeito desde a infância.