Drogômetro começa a ser usado para detectar drogas em blitz

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regra para a fiscalização da Lei Seca, que prevê o uso do drogômetro nas blitzes de trânsito.

O drogômetro é um aparelho que identifica substâncias psicoativas e tóxicas no organismo por meio do teste de saliva, semelhante ao bafômetro. Durante uma blitz, o agente pode pedir ao motorista que sopre em um canudo para coletar a saliva. O dispositivo analisa a amostra em até cinco minutos.

O aparelho é capaz de detectar diversas drogas, como cocaína, THC (encontrado na maconha), benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Apesar da aprovação, a fiscalização com o drogômetro só começará quando os equipamentos forem certificados. A resolução do Contran não define o modelo do aparelho nem se apenas o teste será suficiente para comprovar a infração.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for flagrado dirigindo sob efeito de qualquer droga está sujeito a:

• Multa de R$ 2.900,00;
• Suspensão e perda da habilitação por 12 meses;
• Recolhimento da carteira de motorista e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e sóbrio;
• Em caso de reincidência no prazo de 12 meses, multa em dobro e processo de cassação da CNH;
• Pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa judicial, se a capacidade psicomotora estiver alterada.

Se o motorista sob efeito de drogas causar acidente, as punições podem ser ainda mais severas:

• Lesão corporal grave ou gravíssima, com pena de reclusão de 2 a 5 anos;
• Homicídio culposo, com pena de 5 a 8 anos de reclusão.