Ex-secretário nega irregularidades na CPI da Saúde, mas apuração deve continuar

O ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investiga pagamentos feitos durante sua gestão. A CPI examina despesas indenizatórias que ultrapassam R$ 1,1 bilhão e um repasse de mais de R$ 7 milhões para a empresa LI Medicamentos, contrariando recomendação da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A sessão marcou o retorno dos encontros públicos da comissão após o recesso eleitoral. Deputados participantes e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco, acompanharam o depoimento.

Investigações sobre pagamentos indenizatórios

O presidente da CPI, Wilson Santos, questionou os critérios usados para autorizar esses pagamentos. A comissão quer esclarecer se os procedimentos seguiram as orientações dos órgãos de controle. Figueiredo argumentou que estes pagamentos se referem a serviços, aquisições ou contratações já realizadas, e que o governo precisa cumprir essas obrigações para evitar enriquecimento ilícito.

Ele ainda ressaltou que essa prática já existia antes de sua gestão e é comum no serviço público.

Questionamentos sobre repasses à empresa LI Medicamentos

Wilson Santos também destacou um repasse superior a R$ 7 milhões à LI Medicamentos, mesmo diante da recomendação contrária da CGE. Figueiredo afirmou não se recordar do caso específico, citando a grande quantidade de processos tratados durante seus sete anos na função.

Disse que os documentos sobre o pagamento podem ser fornecidos mediante solicitação formal.

Posições opostas sobre o depoimento

Gilberto Figueiredo disse que os assuntos já foram analisados por órgãos como a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Decor), o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e negou qualquer investigação ou indiciamento contra ele. Para ele, não há provas de irregularidades.

Por outro lado, Wilson Santos afirmou que as respostas reforçam a necessidade de aprofundar a investigação, em especial sobre pagamentos que somam mais de R$ 1,1 bilhão em indenizações, que não passaram por licitação ou contrato.

O presidente também destacou dúvidas sobre pagamentos superiores a R$ 140 milhões para o grupo Einstein, feitos enquanto o hospital estava fechado e sem procedimentos realizados.

Próximos passos da investigação

Figueiredo entregou à CPI um livro seu, chamado Sem Tempo para Respirar, e defendeu sua atuação à frente da secretaria.

Wilson Santos comentou que a comissão pode apresentar um parecer conjunto, mas que os integrantes também podem produzir relatórios próprios. A conclusão dependerá da análise dos documentos e depoimentos coletados.

A CPI da Saúde continuará avaliando os procedimentos administrativos, confrontando as justificativas e verificando possíveis irregularidades. Os questionamentos feitos durante o depoimento não são, por si só, provas definitivas de irregularidades.