Fachin cobra resposta rápida de Mendonça e Gonet

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem respostas em até cinco dias sobre possíveis irregularidades relacionadas ao caso Master.

As suspeitas foram apontadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um relatório da Polícia Federal (PF) como base para as acusações. No entanto, o documento não contém o cabeçalho oficial nem assinatura de delegado, itens comuns neste tipo de relatório. Moraes acusa Mendonça de práticas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, sugerindo que ele teria direcionado as investigações para atacá-lo.

O relatório também sugere que as investigações possam ter sido direcionadas contra adversários políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Contudo, o documento esclarece que as informações consistem em uma análise de cenário e não têm valor probatório. Considerado apócrifo, o relatório foi divulgado pelo STF.

Mensagens no centro da controvérsia

A crise entre os ministros do tribunal veio à tona após Mendonça liberar o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do banco Master, destinadas a Moraes. As conversas fazem referências a Moraes e Gonet, e foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco Master. Mendonça é o relator dessa investigação.

Entre as mensagens, há indicações de que Moraes teria editado um contrato superior a R$ 130 milhões entre o banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Fachin exige manifestação

Na quinta-feira (3), Fachin já havia pedido que Gonet, Moraes e Mendonça se pronunciassem sobre as informações contidas no relatório da PF referente às mensagens de Vorcaro. O presidente do STF também afirmou que levará ao plenário, no momento adequado, o pedido do procurador-geral da República para anular as investigações conduzidas por Mendonça.

“Cabe à Presidência do tribunal garantir que a apreciação colegiada ocorra de maneira oportuna e responsável, assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, declarou Fachin.

No despacho divulgado nesta sexta-feira, Fachin determinou que Gonet apresente parecer sobre o pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes na noite anterior. Além disso, retirou do inquérito das Fake News o documento apresentado por Moraes contra Mendonça, que será anexado a uma petição separada sob a relatoria do próprio presidente do STF.

“As medidas ordenadas têm como objetivo apenas a instrução do processo, sem prejulgamento sobre a admissibilidade, regularidade ou mérito das acusações”, afirmou Fachin.

Crédito: Agência Brasil