Garotinho desiste do recurso, e TSE decide sobre eleição no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) referente ao pedido de desistência feito pela defesa de Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Republicanos. O ministro Floriano de Azevedo Marques estabeleceu prazo de dois dias para que a procuradoria se pronuncie, após isso, uma decisão será tomada sobre o caso.

Na tarde desta segunda-feira (5), a defesa de Garotinho optou por desistir do recurso que contestava a decisão do ministro. Com isso, o ministro poderá acatar o pedido ou encaminhar a questão para deliberação definitiva pelo plenário do TSE.

Anteriormente, na sexta-feira (2), o ministro havia determinado que os votos recebidos por Garotinho não seriam considerados válidos, registrando-os como anulados sub judice. A decisão baseia-se na inelegibilidade do candidato devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018.

Se o pedido de desistência for aceito, os votos recebidos por Garotinho poderão ser anulados definitivamente, o que levará a uma nova totalização dos votos pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Com a recontagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá declarar Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, caso ele ultrapasse 50% dos votos válidos, excluindo votos brancos e nulos.

Na votação, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalente a 49,27% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Eduardo Paes (PSD), com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho teve 274.411 votos, representando 3,17%. Embora sua candidatura tenha sido barrada, seu nome continuou disponível na urna eletrônica porque a decisão do TRE-RJ foi tomada depois do fechamento do sistema de votação.

O resultado final da eleição poderá ser alterado conforme a decisão do TSE sobre o recurso e a situação dos votos do candidato Garotinho.