Governo anuncia recesso de fim de ano para servidores

O Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que define o recesso de fim de ano para servidores federais durante o Natal e o Ano-Novo.

O recesso abrangerá servidores públicos federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários nos períodos de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Durante esses dias, os servidores devem se revezar para garantir a continuidade dos serviços essenciais, principalmente o atendimento ao público.

A adesão ao recesso é voluntária, e os dias de folga podem ser compensados posteriormente. Os servidores que não puderem usufruir do descanso deverão manter sua jornada habitual de trabalho.

A compensação das horas de descanso pode ser feita antecipadamente entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027, com limite diário de duas horas para servidores, empregados públicos e contratados temporários, e uma hora para estagiários. Caso não seja feita a compensação dentro do prazo, haverá desconto proporcional no salário.

Para os servidores que realizam atividades presenciais e não fazem parte do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação ocorrerá por antecipação ou postergação da jornada diária, respeitando o horário do órgão. Já para os participantes do PGD, presencialmente ou em teletrabalho, a compensação se dará pelo cumprimento das tarefas previstas no plano de trabalho referentes às horas a compensar.