Governo brasileiro critica veto da União Europeia à carne e alerta sobre medidas de resposta

O governo brasileiro manifestou nesta quinta-feira (3/9) preocupação com o início das restrições da União Europeia (UE) à importação de produtos de proteína animal do Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a decisão gera profunda inquietação e pode provocar a adoção de medidas de reciprocidade caso as negociações com o bloco não avancem para uma solução positiva.

As restrições afetam a entrada no mercado europeu de carnes bovina, de frango, equina, pescados, mel e tripas. A medida está vinculada às normas da UE sobre o uso de certos antimicrobianos na criação dos animais.

De acordo com o governo brasileiro, as limitações foram impostas sem diálogo prévio e não refletem a parceria estratégica entre Brasil e União Europeia.

Desde maio, quando a decisão foi tomada, o governo do presidente Lula tem mantido contato político e técnico com autoridades europeias para preservar o comércio. A delegação brasileira apresentou documentos que comprovam a conformidade dos sistemas nacionais com os requisitos da UE.

Na nota oficial, o Ministério da Agricultura ressaltou que os produtos impactados eram beneficiados com cotas e reduções tarifárias previstas no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Ao excluir esses produtos do mercado europeu, o governo afirma que há prejuízo aos avanços conquistados nas negociações, alterando o equilíbrio dos benefícios entre os lados. Por isso, o Brasil não descarta adotar respostas comerciais caso as conversas não evoluam.

O ministério destaca que, se não houver uma solução satisfatória em tempo hábil, poderá usar instrumentos previstos na legislação nacional, incluindo medidas reciprocas, além de recorrer às regras do acordo Mercosul-UE e do sistema multilateral de comércio.

Apesar da ameaça, o governo ainda aposta na via diplomática para reverter as restrições.

Mesmo com as medidas em vigor, o diálogo segue. A porta-voz da União Europeia, Eva Hrncirova, informou que o bloco mantém contato com o Brasil e recebeu garantias por escrito relativas à exportação de aves e mel. Ela expressou confiança no compromisso do Brasil para solucionar a questão e retomar as importações rapidamente.